
Marca registrada é a marca que teve o registro concedido pelo INPI. Só ela dá ao dono o uso exclusivo do nome ou do logotipo no seu ramo, em todo o Brasil.
Consultar minha marca grátisMarca registrada, em poucas palavras
É a marca (nome, logotipo ou os dois) que teve o registro concedido pelo INPI. Enquanto o pedido está em análise, ela ainda não é registrada: a propriedade vem com a concessão (Lei 9.279/1996, art. 129).
O que ela garante
- Uso exclusivo no ramo registrado, em todo o Brasil
- Poder de impedir cópias que confundam o cliente
- Direito de licenciar ou vender a marca
- Validade de 10 anos, renovável sem limite
Quando usar o símbolo ®
Só depois que o INPI conceder o registro. Usar o ® antes passa uma informação falsa ao consumidor. O ™ não tem previsão na lei brasileira.
Como saber se uma marca é registrada
Pesquise o nome na busca de marcas do INPI: "registro em vigor" indica marca registrada.

Dúvidas sobre marca registrada
Marca registrada vale em todo o Brasil?
Sim. O registro concedido pelo INPI vale em todo o território nacional, no ramo de atividade registrado.
Por quanto tempo a marca fica registrada?
Por 10 anos a partir da concessão, com prorrogação por períodos iguais, quantas vezes o dono quiser, desde que pedida no prazo.
Posso usar o ® enquanto o pedido está em análise?
Não é o recomendado. O ® indica marca com registro concedido. Durante a análise, o mais seguro é não usar o símbolo.
Ter CNPJ ou nome fantasia é o mesmo que ter marca registrada?
Não. CNPJ e nome empresarial são cadastros da empresa. A marca registrada só existe com o registro concedido pelo INPI.

Quer a sua marca registrada?
Mande o nome da marca e o ramo do seu negócio. Fazemos a consulta no INPI sem custo e respondemos pelo WhatsApp.