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Marca registrada é a marca que teve o registro concedido pelo INPI. Só ela dá ao dono o uso exclusivo do nome ou do logotipo no seu ramo, em todo o Brasil.

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Marca registrada, em poucas palavras

É a marca (nome, logotipo ou os dois) que teve o registro concedido pelo INPI. Enquanto o pedido está em análise, ela ainda não é registrada: a propriedade vem com a concessão (Lei 9.279/1996, art. 129).

O que ela garante

  • Uso exclusivo no ramo registrado, em todo o Brasil
  • Poder de impedir cópias que confundam o cliente
  • Direito de licenciar ou vender a marca
  • Validade de 10 anos, renovável sem limite

Quando usar o símbolo ®

Só depois que o INPI conceder o registro. Usar o ® antes passa uma informação falsa ao consumidor. O ™ não tem previsão na lei brasileira.

Como saber se uma marca é registrada

Pesquise o nome na busca de marcas do INPI: "registro em vigor" indica marca registrada.

Executivo assinando um documento em um escritório moderno

Dúvidas sobre marca registrada

Marca registrada vale em todo o Brasil?

Sim. O registro concedido pelo INPI vale em todo o território nacional, no ramo de atividade registrado.

Por quanto tempo a marca fica registrada?

Por 10 anos a partir da concessão, com prorrogação por períodos iguais, quantas vezes o dono quiser, desde que pedida no prazo.

Posso usar o ® enquanto o pedido está em análise?

Não é o recomendado. O ® indica marca com registro concedido. Durante a análise, o mais seguro é não usar o símbolo.

Ter CNPJ ou nome fantasia é o mesmo que ter marca registrada?

Não. CNPJ e nome empresarial são cadastros da empresa. A marca registrada só existe com o registro concedido pelo INPI.

Equipe de executivos conversando em um escritório com paredes de vidro

Quer a sua marca registrada?

Mande o nome da marca e o ramo do seu negócio. Fazemos a consulta no INPI sem custo e respondemos pelo WhatsApp.

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